Funcionários da Justiça

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PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto

07/02/2022 08:59

OPINIÃO PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto 7 de fevereiro de 2022, 6h33 Por César Augusto Martins Carnaúba Dentro desse cenário, o PL nº 3.326/21 tem ótimas intenções. A decisão judicial deve e merece ser lida e compreendida por qualquer cidadão, e...

DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel

04/02/2022 13:12

DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel por BEA — publicado há 2 dias A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU de 2019, calculado em metragem superior à do imóvel e a conceder créditos...

Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais

03/02/2022 13:42

OPINIÃO Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais 3 de fevereiro de 2022, 7h13 Por Vicente de Paula Ataide Junior Para demonstrar o caráter avançado e precursor da referida lei municipal, em termos de Direito Animal, farei comentários artigo por artigo ou por...

Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

03/02/2022 13:13

DECISÃO 03/02/2022 07:25 Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem –...

DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

31/01/2022 12:42

DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido 27/01/22 14:25 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por...

Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

28/01/2022 13:23

Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento? Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema recente no judiciário brasileiro. Para o direito a...

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Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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